segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
PINHEIRINHO
Pinheirinho: para além da desocupação (Íntegra)
O relato de um pesquisador que conviveu com a comunidade por 3 anos revela o outro lado do drama das pessoas despejadas pela PM, auto-organização em meio à carência
Inácio Dias de Andrade
Durante três anos, entre 2007 e 2010, o antropólogo Inácio Dias de Andrade manteve convivência diária com os 7 mil habitantes da comunidade de Pinheirinho, no estado de São Paulo. A pesquisa foi tema de seu mestrado na Universidade de São Paulo. O que segue são seus relatos sobre o que ele conheceu da auto-organização dessa comunidade que conquistou com as próprias mãos o direito à moradia, e alguns fragmentos dos escombros que a ação policial deixou para as quase 2 mil famílias despejadas da área no dia 22 de janeiro.
São José dos Campos, São Paulo, Brasil. Existem dois tipos de argumento que são largamente utilizados para justificar a ação ilegítima do Governo do Estado de São Paulo no último domingo em São José dos Campos, São Paulo, dia em que foram desalojadas cerca de seis mil pessoas de suas casas.
O primeiro discurso tem um cunho moral, construído por meio de estereótipos, e, através de rótulos de “vagabundos” ou “bandidos”, insistem em impedir o acesso dessa população a um de seus direitos básicos, o de moradia.
O segundo tipo de argumentação recorre a um expediente legalista e judiciário para se sustentar. Segundo esse pensamento, aquelas pessoas não tinham o documento de posse da terra, portanto mereceram o tratamento recebido. Esse pensamento almeja um patamar mais legítimo e racional. Foi cumprida apenas uma determinação da justiça. Ponto.
Também, recorrentemente, essas argumentações podem se conjugar. “Eram ladrões que pegaram uma terra alheia. A Justiça fez apenas o seu papel”.
De qualquer modo, nenhum desses pensamentos se justifica dentro do universo de um Estado de Direito, ao qual o Brasil diz pertencer.
A primeira linha de pensamento poderia ser desmontada com uma visita ao acampamento. Digo poderia, porque ele não existe mais. A ideia corrente de que um bairro popular é sinônimo de caos e crime é antiga e continua estampada nas nossas mídias atuais e em pequenas conversas cotidianas. Coberturas jornalísticas hollywoodianas que colocam zonas pobres como “terras-sem-lei” ou abandonadas pelo o Estado epela sociedade difundem essa impressão, que também encontra bases retóricas estereotipadas em alguma conversa na padaria ou no jantar com a família.
Convivi três anos com os moradores do local e posso afirmar que, ao contrário do que se imagina, não havia ausência de regras ou desordem de qualquer tipo. Muitos dos chamados “ladrões” ou “vagabundos” cumpriam uma dupla jornada de trabalho. Após trabalharem em seus empregos, que lhe garantiam seu sustento e de sua família, organizavam reuniões, assembleias, mutirões e votações para manter a ordem e paz no lugar, organizar o terreno e tomar decisões. O terreno foi dividido, desde o inicio, em setores que podiam comportar um número determinado de casas, evitando a superpopulação do local. Às terças-feiras, cada setor se reunia, após o horário de trabalho dos moradores – geralmente às seis da tarde. Nos sábados, no mesmo horário, os moradores formavam uma Assembleia Geral, que contava com os encaminhamentos feitos anteriormente em cada setor. O barracão onde ocorria as Assembleias foi um dos primeiros a serem derrubados. Nesses espaços de gestão democrática eram decididas as regras gerais de convivência (maus tratos a mulheres e crianças poderiam resultar na expulsão do agressor ou uma desavença entre vizinhos era sempre trazida para a ponderação dos demais). Delimitava-se também, as zonas que seriam destinadas à preservação ambiental, ao plantio de alimentos ou locais de risco em que não se poderia construir casas. Além disso, nesses locais, eram resolvidas questões relativas à segurança da população do local e do entorno. Roubo, tráfico de drogas ou quaisquer outras atividades ilícitas eram rigidamente controladas pelas lideranças e moradores, pois todos estavam cientes que qualquer crime ocorrido no local seria motivo para a criminalização de todo movimento. Durante todos os anos de existência do acampamento não foi registrada uma morte sequer no local. Ao invés de vagabundos, o movimento se constituía num microcosmo de atuação democrática.
O segundo tipo de argumento ao que me referia acima, utilizado amplamente pelo Estado, de que estaria apenas cumprindo uma ordem judicial também pode ser facilmente alvo de criticas. Realmente, a juíza Márcia Faria Loureira da 6ª Vara Cível de São José dos Campos emitiu uma liminar permitindo a reintegração de posse em julho do ano passado. No dia 18 de janeiro de 2012 às 4h20, mais de 1.500 policiais se dirigiam ao Pinheirinho para cumprir a ordem de reintegração, quando a Justiça Federal expediu uma nova liminar suspendendo a operação. Em resumo, quando a desocupação foi posta em prática existiam duas liminares contraditórias. Por lei, quando há um conflito de competências entre esferas estaduais e federais, cabe a um tribunal superior a análise e decisão sobre a legitimidade de cada decisão. Esta decisão ocorreu na noite do dia 23, ou seja, quase 35 horas depois do início da retirada das famílias. Sob a ótica da Justiça brasileira, a reintegração de posse ocorria de modo ilegal.
No entanto, a ilegitimidade da reintegração e a ilegalidade das ações do governo paulista não estão apenas dentro da esfera nacional. Vejamos como os moradores foram abordados e como foram retirados.
Narrativas da ação
Estive na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no dia 23 de Janeiro nas cercanias do acampamento, um dia depois do inicio da operação policial. Uma multidão estava em volta do terreno da Igreja e mais outros sem número de pessoa encontravam dentro dela. Estavam deitadas no chão, calçadas, bancos, colchões retirados de última hora ou emprestados. Estavam sem água ou comida provisionada. E relatavam histórias atemorizantes sobre o dia anterior. As notícias que chegavam davam conta de três a cinco mortes, incluindo a de uma criança pequena. Embora essas mortes não tenham sido confirmadas depois, o clima de confusão era grande, muitos ainda não tinham encontrados seus parentes e a prefeitura não fez o cadastro de todos, deixou essa atividade para o momento mais tenso da operação, montando uma tenda de atendimento onde mais tarde estaria instaurada uma praça de guerra. A revolta misturada com a tristeza de ver suas casas demolidas, somava-se às feridas em seus corpos e à possibilidade de terem entes queridos mortos, colocando todos num grave estado emocional. Estaria desaparecido um senhor chamado Ivo Teles, que teria sido agredido e algemado pelos policiais.
Os moradores haviam sido acordados naquela manhã com os helicópteros, tropa de choque, gás de pimenta e balas de borracha. Vídeos, fotos e testemunhos que correm na internet mostram que policiais também usavam armas letais. Uma moradora me contou que uma policial feminina chegou a sacar a arma para ela. Um morador recebeu uma bala nas costas. A ação era totalmente inesperada, pois, como dito, a última liminar da Justiça Federal ordenava que qualquer ação de despejo deveria ser adiada por 15 dias. Essa foi a última decisão tomada dentro dos trâmites legais e ninguém de dentro do acampamento esperava que decisões judiciais seriam contornadas. Segundo testemunhos que coletei, a polícia entrou de casa em casa retirando famílias que tomavam o café da manhã ou ainda dormiam. De acordo com uma moradora, dois policiais entraram em sua casa, jogaram-na para fora enquanto atiravam os pratos de comida de seus filhos na parede, sob os gritos: “Agora aqui é não é lugar de comer mais” ou “Estamos cumprindo ordens” – ordem ilegal, diga-se de passagem, já que a última decisão da Justiça era favorável aos moradores. Assustada, a ocupante me contou que morou durante quatro anos na Rocinha, favela do Rio de Janeiro, a maior da América Latina, “mas que nunca havia visto coisa parecida”. A polícia do Rio de Janeiro ficou famosa pela sua truculência e desrespeito aos direitos humanos nas últimas investidas na “guerra ao tráfico”. Alguns veículos de mídia justificaram a ação da polícia de São Paulo como uma “guerra à cracolândia”. Em três anos de visitas intensas ao local nunca presenciei a produção, uso ou venda da droga. Outro morador me relatou que depois de retirado de sua casa, viu sua mulher tomar uma bala de borracha na cabeça enquanto segurava seu filho no colo.
No centro de triagem da prefeitura, uma das moradoras que se arriscou a ser cadastrada foi recebida com tiros de bala de borracha no corpo e no dedo do pé. Existem vídeos na internet também mostrando conflitos do abrigo da prefeitura. Muitos moradores se recusam a receber o atendimento da prefeitura por medo. “Eu vou aceitar ajuda de quem acaba de me expulsar de casa?”, dizia um morador. As pessoas com quem conversei temiam ser separadas de suas famílias depois de cadastradas. Pessoas contavam que após a triagem maridos eram separados das esposas e os dois dos filhos. Não pude comprovar isso, mas a apenas a existência do rumor e a credibilidade que ele ganha, demonstra como foi tensa a tentativa de construção de um diálogo entre moradores e o poder público. A tenda erguida para comportar todos os moradores é insuficiente. Se não fosse a recusa de grande parte da população em ir para esse centro, justamente devido a essa desconfiança, ele estaria superlotado e em piores situações.
Também houve denuncia de maus tratos na região da Igreja. Moradores contam que a PM jogou bomba de gás por cima do terreno para forçar os acampados a saírem, assim que estão na rua são abordados pelos oficiais e muitos deles acabam presos. Essa tática de confusão e reversão do papel de agressor/agredido também foi usada no momento da desocupação e provou-se de grande valia para os PM. As autoridades insistem em dizer que a reintegração foi pacífica. Uma mulher, vizinha da Igreja, teria sido espancada por tentar conter o abuso das autoridades. Depois de noites tensas naquele local, os indivíduos não resistiram e seguiram para um centro poliesportivo disponibilizado pela prefeitura. Foram quatro horas de caminhada até o local designado, muitos passaram mal ou desmaiaram sob o sol forte. Segundo notícias na imprensa, no ginásio do bairro Morumbi falta colchões, mantimentos, produtos de limpeza e o ambiente não é higienizado. A prefeitura não o limpa e nem permite que os moradores o façam, já que não fornece material de limpeza. Muitos não conseguem entrar no banheiro devido ao mau cheiro. Nas tendas, as pessoas passam mal com o calor.
Os moradores também estavam sendo impedidos de voltar as suas casas para recolher os seus pertences. Diversas imagens veiculadas na Tv e nas redes sociais mostram escombros com moveis de moradores no meio. Outras acompanham a demolição de casas, sem a retirada das propriedades que estão ali dentro. A massa falida da empresa Selecta S.A. contratou tratores privados para derrubar as casas mais rapidamente, acabando com as posses acumuladas durante vidas inteiras. Muitos deles ainda estavam com medo de saques ou da destruição de seus bens, outros já haviam perdido tudo. Um morador gastou os 350 reais de seu salário como pedreiro em mantimentos para sua família (seis pessoas, ao todo). Com a desocupação no domingo toda a comida estava “confiscada” pela polícia. Todo o consumo de sua família foi reduzido a cinquenta reais que conseguiu economizar. Muitos estão sem documentos e disseram que estavam sendo abordados constantemente pela PM em blitzs montadas no entorno do local, sendo levados em seguida para a delegacia. A contagem oficial de presos é agora de 22. Grande parte das pessoas com quem falei não consegue nem sair para trabalhar, estão sem documentos, sem carteira de trabalho e sem dinheiro. Campanhas de arrecadação veem sendo feitas em todo Brasil.
As denúncias não param por ai: existem acusações de sequestro e execuções. Embora nenhuma morte tenha sido confirmada, a população teme no que novos confrontos possam resultar.
Embora mortes e sequestros sejam ainda apenas rumores não confirmados, para um discurso dele se espalhar ele tem que deter uma credibilidade onde é veiculado para que possa seguir adiante. Se mortes e execuções pela PM não fossem fatos capazes de acontecer, eles não teriam ganhado essa credibilidade na hora da ação e não seriam ainda alvos de comentários uma semana depois. Pensar, como muitos pensam, que a prefeitura, a juíza e o governo intencionalmente entraram no local para bater e humilhar demonstra o grau de descolamento que essas instituições ganharam desse povo e o tamanho da omissão e falta de atendimento e diálogo presentes na relação entre moradores e as diferentes esferas estatais. Se uma ideia dessa pode se espalhar tão facilmente em tempos democráticos, esse é um indicativo do fato que essas instituições ainda não estão totalmente acostumadas a lidar com a concepção de democracia, depois de mais de trinta anos após o fim do regime militar.
A ilegalidade da ação
O Brasil, como ator global que se propõe, é signatário de diversos acordos internacionais que garantem o tratamento humanitário e igualitário de todos os cidadãos sob seus cuidados. O Brasil detém em relação às pessoas que estão sob seus cuidados uma série de responsabilidades perante a comunidade internacional.
Esses acordos preveem punições para os membros que perpetuarem violações a dignidade humana, o que inclui ameaça aos direitos civis ou políticos de seus nacionais, como o direito à vida, à igualdade perante a lei e a liberdade de expressão, direitos econômicos, sociais e culturais, tais como o direito ao trabalho, segurança social (moradia entre eles) e educação, ou direitos coletivos, como os direitos dedesenvolvimento (como uma politíca mínima de habitação) e auto-determinação. Estes direitos são indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes.
Se podemos pensar que sob os olhos da Justiça do Brasil essas pessoas tinham que sair daquela área, aos olhos da comunidade internacional o Brasil, a o Estado e a polícia de São Paulo e os juízes e executores envolvidos podem ser denunciados em órgãos internacionais sob a acusação de desrespeitar uma série de direito relativos à dignidade humana, aos principios democráticos e a condição cidadã dessas pessoas.
A notoriedade da ação se dá pelo total desrespeito a cidadania dessas pessoas dentro de um país que durante trinta anos elege democraticamente seus representantes que deveriam respeitar e vigiar pelo bem-estar da população sob sua guarda. A ação do dia 22 de janeiro mostrou mais do uma negativa do Estado em oferecer direitos básicos a uma parcela carente de sua população, a truculência da reintegração é a própria expurgação desses direitos pelo o Estado Brasileiro. A ação, antes de ser uma reintegração de posse, foi a total obliteração de direitos básicos desses cidadãos e, mais do que isso, é uma afirmação por parte do Estado brasileiro que certas pessoas encontram-se fora da esfera da cidadania.
A prefeitura ao se negar negociar com essas famílias – já que disse publicamente que só compareceria ao encontro programado entre todos envolvidos se obrigada pela Justiça – se absteve de suas funções legais de fornecer seguridade mínima para essa população e confirma, de modo subliminar, que a população carente do local nunca foi considerada habilitada para participar da cena política. Essa quebra do Estado de Direito perpetuado de modo unilateral, abre precedentes para uma segregação entre dois tipos de cidadãos. Aqueles representados e os outros sem vozes.
O mais trágico de tudo é que estamos da cena política, os membros que ajudaram a implementar o ideal participativo no país.
O cume da redemocratização no país, simbolizada na constituição de 1988, estendeu direitos sociais e políticos a uma imensa massa no país e, mais do que isso, colocou no imaginário popular a ideia de um “cidadão de direitos”. Isso se deu, em boa parte, porque movimentos sociais dos quais o Pinheirinho descende fez um enorme esforço na década de 80 para contruir no imáginário de grande parte dos brasieiros a noção de “sujeito de direitos” –categoria utilizada inclusive pela imensa maioria que critica os sem-teto através de expedientes jurídicos. A noção de que o Estado, em todos os seus níveis, é responsável pelo bem estar de todos os seus cidadãos é originário de um enorme esforço dos novos movimentos sociais do período da redemocratização Se hoje encontramos formas de mobilização e reivindicação de nossos direitos em diversas arenas, novas ou velhas, isso se dá porque tais movimentos sociais conseguiram construir um espaço legítimo de expressão democrática desses direitos, nos tribunais e nas ruas. Desse modo, somos todos, de alguma forma, devedores deste tipo de movimento quando, por qualquer motivo, reclamamos nossa condição de cidadão frente ao Estado.
Assim sendo, a indisposição da prefeitura para o diálogo e a imensa força de repressão chamada demonstram o total desconhecimento por parte do poder público do jogo democrático e reforçar a tese de descaso, omissão e repressão de direitos.
Segundo leis estatuídas, a população deveria ser avisada com antecedência necessária de qualquer reintegração de posse, deveria ter tempo hábil para retirar suas coisas, deveria ter o direito a ser encaminhada em condições humanitárias a abrigos apropriados. Não poderia jamais ser submetida a tratamentos cruéis ou degradantes, como vista na abordagem da PM. Ninguem pode ser privado de sua identidade jurídica, ser impedido de se identificar ou ser preso arbitrariamente devido a esse fato.Durante a desocupação deveriam estar presentes os Conselhos Tutelares, Centros de Referência de Assistência Social, o Conselho de Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, além de serviços de saúde e educação. Nao houve qualquer aparato montado pela Prefeitura. As assistentes sociais presentes no local também não sabem como a bolsa-aluguel da prefeitura vai funcionar. Só na quarta-feira dia 1/02 essas pessoas saberão que documentos precisarão para conseguir o auxilio. Muitos não sabem se conseguirão, já que grande parte dos moradores perderam seus documentos. Uma mulher tem apenas a carteirinha de vacinação da filha. A prefeitura, notadamente, não se preocupou com o destino dessas pessoas no pós-desalojo. O Condepe /SP (Conselho Estadualde Defesa dos Direitos Da Pesssoa Humana) está no local averiguando o uso de força abusiva, a existência de abusos e as denenúcias de desaparecidos e mortos.
Leis internacionais da Organização dos Estados Americanos (OEA) e Organização das Nações Unidas preveem dispositivos para que pessoas privadas de seus direitos políticos possam recorrer a essas esferas. Se a prefeitura de São José tem sido omissa, é direito dessas populações procurarem um órgão representativo na comunidade internacional. A relatora para habitação no Brasil nas Nações Unidas já se pronunciou contra a atuação da PM.
Na realidade, o conflito pode até mesmo ser denunciado como uma crise humanitária, semelhante ao de países em conflitos armados. Os moradores do Pinheirinho são refugiados em trânsito dentro do país. Não há razões para não configurar o que aconteceu em São José dos Campos como uma crise humanitária. O Brasil é signatário do Direito Humanitário Internacional ou o Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). O que aconteceu no domingo foi o caso de um deslocamento de população interna, comparável com as grandes retiradas de populações no Oriente Médio, área de intenso conflito étnico. As pessoas afetadas por essa atuação estatal são classificadas como deslocados internos que fogem de seu local de origem por razões semelhantes às dos refugiados de conflito armado, violência generalizada, violações de direitos humanos, legalmente os deslocados internos permanecem sob a proteção de seu próprio governo, embora o mesmo governo seja a causa da sua fuga. São cidadãos e mantêm todos os seus direitos e são protegidos pelo direito dos direitos humanos e o direito internacional humanitário definidos com base na Convenção de Genebra e Convenção de Haia. Segundo a ACNUR, os feridos ou doentes devem ser acolhidos e tratados pela parte do conflito que os tiver sob seu poder. Fato não ocorrido no Pinheirinho, haja vista as condições insalubres a que estão expostos.
É triste constatar que os moradores do Pinheirinho, por serem cidadãos de segunda classe, são obrigados a usar de outros membros da sociedade civil para serem ouvidos e cabe a sociedade civil cobrar das instituições o retorno ao Estado de Direito.
A disputa pelo conceito de Justiça
São José dos Campos conta com um déficit habitacional de 27 mil famílias. A região onde o Pinheirinho se encontra foi contemplada com construção de 524 casas até 2011 em quase dez anos de políticas habitacionais da prefeitura. Segundo o PNUD, órgão das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em 2000, São José contava com uma população de seis mil pessoas vivendo em condições subnormais de habitação. Em 2011, num domingo, em apenas um dia, em apenas uma área da cidade, cerca de seis mil pessoas perderam suas casas no Pinheirinho.
Durante toda minha pesquisa, nenhum dos interlocutores com os quais falei hesitou em responder onde e quando começou o Pinheirinho e todos são capazes, por memórias próprias ou de outros, de vincular o início do movimento à “ocupação das casinhas do CDHU”, no Campo dos Alemães, em 2003. No discurso dos moradores, das lideranças e dos indivíduos ligados ao sistema jurídico e partidário que suporta o movimento, as “casinhas” aparecem sempre com uma referência para o começo do processo de “luta”. A ocupação das casas sempre foi justificada pela má qualidade em que se encontravam e pela demora na conclusão e entrega para a população carente, situação agravada ainda pelo fato de muitos ocupantes dizerem já estar na fila para conseguir uma casa na prefeitura há mais de oito ou dez anos. Para alguns moradores, as “casinhas” aparecem relacionadas à época de Natal e Ano Novo e aos vínculos familiares e emotivos que representam; outros, como os advogados da causa as mencionam como o começo de um grande e complexo processo que se arrasta até hoje, no qual cabe “uma série de recursos” e onde “a memória pode até falhar”; outras pessoas ainda as veem como o início de um processo de resistência contra âmbitos municipais, estaduais ou federais de poder, injustos e parciais, ou contra uma fatia abastada e privilegiada da população brasileira ou da mundial.
Muitas críticas são feitas à resistência dos moradores em sair ou na justeza de sua reivindicação, já que é a terra não seria deles. Primeiro precisa-se problematizar a noção de justiça para essas pessoas A posse do terreno é associada à figura de Naji Nahas e da Selecta, também ligados as figuras de Celso Pitta e Daniel Dantas, devido ao desvio de verbas públicas amplamente divulgado na mídia, amplamente notório na Operação Satiagraha da Polícia Federal em 2008. É bom lembrar que Naji Nahas só foi absolvido recentemente da acusação de quebra do sistema financeiro em 1989 e a compra de juízes é uma das acusações feitas pela PF na operação Satiagraha.
Em assembleias dos moradores, foi lembrada mais de uma vez a ocasião do casamento da filha de Naji Nahas que haveria custado mais de um milhão de reais e contado com um fretamento de um avião para os convidados. Sua figura, em reuniões, sempre aparece como uma pessoa de altas posses que estaria prejudicando os menos favorecidos. A figura da Justiça aqui aparece sempre do lado dessas pessoas de posses, vista como grande homens de negócios vestidos em seus ternos, e sendo que a noção de justiça sempre é algo quase inalcançável para essas populações. Esta visão de mundo popular é constatada por cientistas sociais há quase quatro décadas. E em relação a esse ponto, pode-se dizer que em pouco avançamos. Por isso que, de acordo com os sem-teto, é sempre “necessário lutar”. É triste perceber que a ação de domingo só reforçou essa percepção nesses moradores.
É ainda pior constatar que além de muitas vezes estas pessoas são colocadas de fora do jogo político legal, quando elas são vistas forçadas a reagir são vistas como “fora-da-lei”.
Por que, apesar dessa visão, Os moradores do Pinheirinho não se constituem numa massa de bandidos que se julgam acima da lei, mas por conhecê-la bem exigem o seu cumprimento. A decisão da juíza Márcia Faria Loureira, exibe uma interpretação da lei possível, mas não mostra o conteúdo inteiro de uma constituição que movimentos como do Pinheirinho ajudaram a formar. A exigência dos moradores da transformação de um terreno sem função social – cujo dono é réu em uma investigação da Policia Federal – numa Zeis (Zona Especial de Interesse Social), regulamentada por uma série de leis que a juíza escolheu ignorar, é uma reivindicação mais que razoável, mas justa e necessária, já que, como a imprensa já noticiou, São José sofre a anos de um déficit habitacional, que a prefeitura insiste em contornar com politica paliativas.
Dito isso, faz-se necessário dizer que os moradores do local não procuram viver na ilegalidade, estão dispostos com essa mudança a pagar IPTU, água, luz e todas as demais taxas municipais. Ao contrário do que se pensa, eles não querem viver privilegiadamente, eles querem ser inseridos numa ordem urbana que sempre lhes foi desfavorável.
Partidarização do Conflito
Em muitas mídias, a tentativa era de associar aos diversos lados em conflito, siglas partidárias, ainda mais num ano eleitoral.
As acusações são de truculência do governo paulista, omissão ou intromissão do governo federal (dependendo do viés da matéria) ou radicalização por parte do PSTU.
O simplismo em que esse debate cai, infelizmente, também ajuda a ignorar a realidade dessas pessoas e excluí-las do jogo político democrático.
Obviamente sempre houve mediações partidárias dentro e fora do acampamento, pelas mais diferentes siglas. No entanto, não podemos pensar que essas pessoas eram militantes do PSTU ou controladas por membros da esquerda nacional. À título de exemplo, podemos nos remeter as eleições municipais de 2008. Nessas eleições, Marrom, líder do movimento e membro do PSTU, saiu candidato a vereador. Estimativas da população do local variam entre 6 mil a 9 mil e, em como todo o bairro, sofre flutuações. Naquela época as estimativas rodavam a casa dos oito mil habitantes, naquele ano Marrom recebeu 1.792 votos ou 0,54% do total. Considerando que o PSTU também tem atuação politica em outros setores e contando com uma população de 8 mil pessoa do Pinheirinho, dá para se perceber que grande parte dos habitantes não era necessariamente vinculada ideologicamente ao partido.
A ajuda essencial que o partido proporcionava era a de dar vazão ao sentimento de “revolta” dessas pessoas quando são obrigadas a se deparar com a parte da sociedade que detém dinheiro e o poder. O partido fornece meios a essas pessoas para lidar com essas percepção de injustiça na sociedade brasileira. No entanto, os meios são essencialmente institucionais. O partido fornece acompanhamento jurídico para essas pessoas, cadastramento, oportunidades de cursos técnicos, acesso à programas governamentais de ajuda. O partido é um facilitador que recorre a identidade cidadã dessas pessoas para buscar os seus direitos dentro da esfera pública. Além do mais, nem todas as liderança do local eram vinculadas ao PSTU ou outro partido. A coordenação da área contava com reuniões semanais entre as lideranças, entre as lideranças e os moradores do setor, com assembleias gerais e procedimentos burocráticos que escapavam do comando do partido.
A coordenação do Pinheirinho esteve em Brasília no dia 7 de janeiro de 2005 para tentar um posicionamento do governo federal frente à sua causa, já que enfrentavam a decisão da Justiça, que ordenava a reintegração de posse da área. A comitiva foi formada por Marrom, pelo advogado e presidente do PSTU de São José dos Campos, Antônio Donizete Ferreira, o “Toninho” e pelo ex-deputado federal e assessor político do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Ernesto Gradella Neto. Houve reuniões na Secretaria Geral da Presidência da República e no Ministério das Cidades e a comitiva ainda agendou encontros na Casa Civil, no Ministério da Justiça e na Secretaria de Direitos Humanos, o que resultou no acompanhamento do caso pela CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal. Em 2005, um ônibus levou-os moradores até Porto Alegre para a edição do Fórum Social Mundial daquele ano. A intenção era, segundo noticiou um jornal local, segundo Marrom, buscar “(…) apoio político e orientação jurídica, já que estarão presentes representantes de ONG’s internacionais” (Vale Paraibano, 20/1/2005). Obviamente, que havia apoio político do PSTU e de seus membros, mas esse apoio era feito com a mobilização das arenas políticas legítimas e se houve resistência na reintegração, ela só pode ser justificada por um sentimento comum a maioria das classes populares do país: as de que estão sendo “injustiçadas”, fato que lhes ocasiona o sentimento de “revolta”. Além do mais, recorrer a explicações simplistas de que essas pessoas eram manipuladas pelo PSTU é ignorar a consciência política delas e suas experiências passadas com movimentos sociais e esconder décadas de mau planejamento habitacional dentro de uma questão partidária.
Logicamente isso demandava esforços pessoais e financeiros. O que alguns jornalistas chamam de “imposto” Pinheirinho tratava-se de uma contribuição de dez reais para o Movimento pagar todos esses trâmites. Era semelhante a uma taxa de qualquer condomínio, com uma diferença: era opcional. Houve acusações de vendas de casas por algumas lideranças, eu presenciei o debate entorno a esse fato, que acabou com a expulsão, por unanimidade, da mesma do local. “Passar casa”, como se dizia, era intolerável, já que muitas pessoas estavam de fora do Pinheirinho também esperando por um terreno lá dentro.
Toda a movimentação institucional que ocorreu, por iniciativa dos moradores e com apoiada pelo PSTU, foi o que levou o governo federal declarar interesse na área. Os moradores conseguiram um novo canal de dialogo, mas que seria interrompido bruscamente. A entrada do Governo Federal no assunto ocasionou a batalha jurídica e a guerra de liminares e um canal aberto para resolver um problema social, ganhou contornos políticos dramático naquela manhã de domingo.
Soltou-se também na mídia que o PSTU teria barrado negociações com a Terra Nova, empresa que queria urbanizar a área. As negociações não avançaram pois cada unidade habitacional financiada pela empresa custava cerca de 80 mil reais, sendo que as construções de casas pelo meio de mutirão no local não passava de 15 mil reais. As promessas feitas pela empresa não eram compatíveis com a realidade dos moradores. Essa ideia foi corroborada quando foi noticiado o caso do Jardim Pantanal, em São Paulo, que foi construído pela empresa com ajuda da prefeitura da cidade numa várzea de rio e passou mais de um mês alagado no período das chuvas.
Em relação à municipalidade, os moradores sempre reclamaram da “falta de vontade política”, já que nunca foram recebidos pelo prefeito e as poucas visitas que a base aliada da prefeitura fez ao local foram vistas como “encenação”, já que nada se resolveu.
É fácil notar de onde vem a insatisfação desses moradores e essa visão sobre como as coisas são, mesmo porque o sentimento de “revolta” que esse moradores experimentavam, e ainda experimentam, não é fruto de uma ideologia do partido, mas sim de seus contatos cotidiano com o mundo em que trabalham, em que vivem e por todas as relações sociais em que estão envoltos e que sempre lhes são desfavoráveis. O preconceito com o qual esses moradores estão acostumados a lidar fornecem eixos que declaram seu lugar no mundo, como um subcidadão, alguém se expressão politica, enfim, “era apenas mais um morador do Pinheirinho”. E hoje sem casa ou endereço.
http://desinformemonos.org/2012/02/22479/
O relato de um pesquisador que conviveu com a comunidade por 3 anos revela o outro lado do drama das pessoas despejadas pela PM, auto-organização em meio à carência
Inácio Dias de Andrade
Durante três anos, entre 2007 e 2010, o antropólogo Inácio Dias de Andrade manteve convivência diária com os 7 mil habitantes da comunidade de Pinheirinho, no estado de São Paulo. A pesquisa foi tema de seu mestrado na Universidade de São Paulo. O que segue são seus relatos sobre o que ele conheceu da auto-organização dessa comunidade que conquistou com as próprias mãos o direito à moradia, e alguns fragmentos dos escombros que a ação policial deixou para as quase 2 mil famílias despejadas da área no dia 22 de janeiro.
São José dos Campos, São Paulo, Brasil. Existem dois tipos de argumento que são largamente utilizados para justificar a ação ilegítima do Governo do Estado de São Paulo no último domingo em São José dos Campos, São Paulo, dia em que foram desalojadas cerca de seis mil pessoas de suas casas.
O primeiro discurso tem um cunho moral, construído por meio de estereótipos, e, através de rótulos de “vagabundos” ou “bandidos”, insistem em impedir o acesso dessa população a um de seus direitos básicos, o de moradia.
O segundo tipo de argumentação recorre a um expediente legalista e judiciário para se sustentar. Segundo esse pensamento, aquelas pessoas não tinham o documento de posse da terra, portanto mereceram o tratamento recebido. Esse pensamento almeja um patamar mais legítimo e racional. Foi cumprida apenas uma determinação da justiça. Ponto.
Também, recorrentemente, essas argumentações podem se conjugar. “Eram ladrões que pegaram uma terra alheia. A Justiça fez apenas o seu papel”.
De qualquer modo, nenhum desses pensamentos se justifica dentro do universo de um Estado de Direito, ao qual o Brasil diz pertencer.
A primeira linha de pensamento poderia ser desmontada com uma visita ao acampamento. Digo poderia, porque ele não existe mais. A ideia corrente de que um bairro popular é sinônimo de caos e crime é antiga e continua estampada nas nossas mídias atuais e em pequenas conversas cotidianas. Coberturas jornalísticas hollywoodianas que colocam zonas pobres como “terras-sem-lei” ou abandonadas pelo o Estado epela sociedade difundem essa impressão, que também encontra bases retóricas estereotipadas em alguma conversa na padaria ou no jantar com a família.
Convivi três anos com os moradores do local e posso afirmar que, ao contrário do que se imagina, não havia ausência de regras ou desordem de qualquer tipo. Muitos dos chamados “ladrões” ou “vagabundos” cumpriam uma dupla jornada de trabalho. Após trabalharem em seus empregos, que lhe garantiam seu sustento e de sua família, organizavam reuniões, assembleias, mutirões e votações para manter a ordem e paz no lugar, organizar o terreno e tomar decisões. O terreno foi dividido, desde o inicio, em setores que podiam comportar um número determinado de casas, evitando a superpopulação do local. Às terças-feiras, cada setor se reunia, após o horário de trabalho dos moradores – geralmente às seis da tarde. Nos sábados, no mesmo horário, os moradores formavam uma Assembleia Geral, que contava com os encaminhamentos feitos anteriormente em cada setor. O barracão onde ocorria as Assembleias foi um dos primeiros a serem derrubados. Nesses espaços de gestão democrática eram decididas as regras gerais de convivência (maus tratos a mulheres e crianças poderiam resultar na expulsão do agressor ou uma desavença entre vizinhos era sempre trazida para a ponderação dos demais). Delimitava-se também, as zonas que seriam destinadas à preservação ambiental, ao plantio de alimentos ou locais de risco em que não se poderia construir casas. Além disso, nesses locais, eram resolvidas questões relativas à segurança da população do local e do entorno. Roubo, tráfico de drogas ou quaisquer outras atividades ilícitas eram rigidamente controladas pelas lideranças e moradores, pois todos estavam cientes que qualquer crime ocorrido no local seria motivo para a criminalização de todo movimento. Durante todos os anos de existência do acampamento não foi registrada uma morte sequer no local. Ao invés de vagabundos, o movimento se constituía num microcosmo de atuação democrática.
O segundo tipo de argumento ao que me referia acima, utilizado amplamente pelo Estado, de que estaria apenas cumprindo uma ordem judicial também pode ser facilmente alvo de criticas. Realmente, a juíza Márcia Faria Loureira da 6ª Vara Cível de São José dos Campos emitiu uma liminar permitindo a reintegração de posse em julho do ano passado. No dia 18 de janeiro de 2012 às 4h20, mais de 1.500 policiais se dirigiam ao Pinheirinho para cumprir a ordem de reintegração, quando a Justiça Federal expediu uma nova liminar suspendendo a operação. Em resumo, quando a desocupação foi posta em prática existiam duas liminares contraditórias. Por lei, quando há um conflito de competências entre esferas estaduais e federais, cabe a um tribunal superior a análise e decisão sobre a legitimidade de cada decisão. Esta decisão ocorreu na noite do dia 23, ou seja, quase 35 horas depois do início da retirada das famílias. Sob a ótica da Justiça brasileira, a reintegração de posse ocorria de modo ilegal.
No entanto, a ilegitimidade da reintegração e a ilegalidade das ações do governo paulista não estão apenas dentro da esfera nacional. Vejamos como os moradores foram abordados e como foram retirados.
Narrativas da ação
Estive na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no dia 23 de Janeiro nas cercanias do acampamento, um dia depois do inicio da operação policial. Uma multidão estava em volta do terreno da Igreja e mais outros sem número de pessoa encontravam dentro dela. Estavam deitadas no chão, calçadas, bancos, colchões retirados de última hora ou emprestados. Estavam sem água ou comida provisionada. E relatavam histórias atemorizantes sobre o dia anterior. As notícias que chegavam davam conta de três a cinco mortes, incluindo a de uma criança pequena. Embora essas mortes não tenham sido confirmadas depois, o clima de confusão era grande, muitos ainda não tinham encontrados seus parentes e a prefeitura não fez o cadastro de todos, deixou essa atividade para o momento mais tenso da operação, montando uma tenda de atendimento onde mais tarde estaria instaurada uma praça de guerra. A revolta misturada com a tristeza de ver suas casas demolidas, somava-se às feridas em seus corpos e à possibilidade de terem entes queridos mortos, colocando todos num grave estado emocional. Estaria desaparecido um senhor chamado Ivo Teles, que teria sido agredido e algemado pelos policiais.
Os moradores haviam sido acordados naquela manhã com os helicópteros, tropa de choque, gás de pimenta e balas de borracha. Vídeos, fotos e testemunhos que correm na internet mostram que policiais também usavam armas letais. Uma moradora me contou que uma policial feminina chegou a sacar a arma para ela. Um morador recebeu uma bala nas costas. A ação era totalmente inesperada, pois, como dito, a última liminar da Justiça Federal ordenava que qualquer ação de despejo deveria ser adiada por 15 dias. Essa foi a última decisão tomada dentro dos trâmites legais e ninguém de dentro do acampamento esperava que decisões judiciais seriam contornadas. Segundo testemunhos que coletei, a polícia entrou de casa em casa retirando famílias que tomavam o café da manhã ou ainda dormiam. De acordo com uma moradora, dois policiais entraram em sua casa, jogaram-na para fora enquanto atiravam os pratos de comida de seus filhos na parede, sob os gritos: “Agora aqui é não é lugar de comer mais” ou “Estamos cumprindo ordens” – ordem ilegal, diga-se de passagem, já que a última decisão da Justiça era favorável aos moradores. Assustada, a ocupante me contou que morou durante quatro anos na Rocinha, favela do Rio de Janeiro, a maior da América Latina, “mas que nunca havia visto coisa parecida”. A polícia do Rio de Janeiro ficou famosa pela sua truculência e desrespeito aos direitos humanos nas últimas investidas na “guerra ao tráfico”. Alguns veículos de mídia justificaram a ação da polícia de São Paulo como uma “guerra à cracolândia”. Em três anos de visitas intensas ao local nunca presenciei a produção, uso ou venda da droga. Outro morador me relatou que depois de retirado de sua casa, viu sua mulher tomar uma bala de borracha na cabeça enquanto segurava seu filho no colo.
No centro de triagem da prefeitura, uma das moradoras que se arriscou a ser cadastrada foi recebida com tiros de bala de borracha no corpo e no dedo do pé. Existem vídeos na internet também mostrando conflitos do abrigo da prefeitura. Muitos moradores se recusam a receber o atendimento da prefeitura por medo. “Eu vou aceitar ajuda de quem acaba de me expulsar de casa?”, dizia um morador. As pessoas com quem conversei temiam ser separadas de suas famílias depois de cadastradas. Pessoas contavam que após a triagem maridos eram separados das esposas e os dois dos filhos. Não pude comprovar isso, mas a apenas a existência do rumor e a credibilidade que ele ganha, demonstra como foi tensa a tentativa de construção de um diálogo entre moradores e o poder público. A tenda erguida para comportar todos os moradores é insuficiente. Se não fosse a recusa de grande parte da população em ir para esse centro, justamente devido a essa desconfiança, ele estaria superlotado e em piores situações.
Também houve denuncia de maus tratos na região da Igreja. Moradores contam que a PM jogou bomba de gás por cima do terreno para forçar os acampados a saírem, assim que estão na rua são abordados pelos oficiais e muitos deles acabam presos. Essa tática de confusão e reversão do papel de agressor/agredido também foi usada no momento da desocupação e provou-se de grande valia para os PM. As autoridades insistem em dizer que a reintegração foi pacífica. Uma mulher, vizinha da Igreja, teria sido espancada por tentar conter o abuso das autoridades. Depois de noites tensas naquele local, os indivíduos não resistiram e seguiram para um centro poliesportivo disponibilizado pela prefeitura. Foram quatro horas de caminhada até o local designado, muitos passaram mal ou desmaiaram sob o sol forte. Segundo notícias na imprensa, no ginásio do bairro Morumbi falta colchões, mantimentos, produtos de limpeza e o ambiente não é higienizado. A prefeitura não o limpa e nem permite que os moradores o façam, já que não fornece material de limpeza. Muitos não conseguem entrar no banheiro devido ao mau cheiro. Nas tendas, as pessoas passam mal com o calor.
Os moradores também estavam sendo impedidos de voltar as suas casas para recolher os seus pertences. Diversas imagens veiculadas na Tv e nas redes sociais mostram escombros com moveis de moradores no meio. Outras acompanham a demolição de casas, sem a retirada das propriedades que estão ali dentro. A massa falida da empresa Selecta S.A. contratou tratores privados para derrubar as casas mais rapidamente, acabando com as posses acumuladas durante vidas inteiras. Muitos deles ainda estavam com medo de saques ou da destruição de seus bens, outros já haviam perdido tudo. Um morador gastou os 350 reais de seu salário como pedreiro em mantimentos para sua família (seis pessoas, ao todo). Com a desocupação no domingo toda a comida estava “confiscada” pela polícia. Todo o consumo de sua família foi reduzido a cinquenta reais que conseguiu economizar. Muitos estão sem documentos e disseram que estavam sendo abordados constantemente pela PM em blitzs montadas no entorno do local, sendo levados em seguida para a delegacia. A contagem oficial de presos é agora de 22. Grande parte das pessoas com quem falei não consegue nem sair para trabalhar, estão sem documentos, sem carteira de trabalho e sem dinheiro. Campanhas de arrecadação veem sendo feitas em todo Brasil.
As denúncias não param por ai: existem acusações de sequestro e execuções. Embora nenhuma morte tenha sido confirmada, a população teme no que novos confrontos possam resultar.
Embora mortes e sequestros sejam ainda apenas rumores não confirmados, para um discurso dele se espalhar ele tem que deter uma credibilidade onde é veiculado para que possa seguir adiante. Se mortes e execuções pela PM não fossem fatos capazes de acontecer, eles não teriam ganhado essa credibilidade na hora da ação e não seriam ainda alvos de comentários uma semana depois. Pensar, como muitos pensam, que a prefeitura, a juíza e o governo intencionalmente entraram no local para bater e humilhar demonstra o grau de descolamento que essas instituições ganharam desse povo e o tamanho da omissão e falta de atendimento e diálogo presentes na relação entre moradores e as diferentes esferas estatais. Se uma ideia dessa pode se espalhar tão facilmente em tempos democráticos, esse é um indicativo do fato que essas instituições ainda não estão totalmente acostumadas a lidar com a concepção de democracia, depois de mais de trinta anos após o fim do regime militar.
A ilegalidade da ação
O Brasil, como ator global que se propõe, é signatário de diversos acordos internacionais que garantem o tratamento humanitário e igualitário de todos os cidadãos sob seus cuidados. O Brasil detém em relação às pessoas que estão sob seus cuidados uma série de responsabilidades perante a comunidade internacional.
Esses acordos preveem punições para os membros que perpetuarem violações a dignidade humana, o que inclui ameaça aos direitos civis ou políticos de seus nacionais, como o direito à vida, à igualdade perante a lei e a liberdade de expressão, direitos econômicos, sociais e culturais, tais como o direito ao trabalho, segurança social (moradia entre eles) e educação, ou direitos coletivos, como os direitos dedesenvolvimento (como uma politíca mínima de habitação) e auto-determinação. Estes direitos são indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes.
Se podemos pensar que sob os olhos da Justiça do Brasil essas pessoas tinham que sair daquela área, aos olhos da comunidade internacional o Brasil, a o Estado e a polícia de São Paulo e os juízes e executores envolvidos podem ser denunciados em órgãos internacionais sob a acusação de desrespeitar uma série de direito relativos à dignidade humana, aos principios democráticos e a condição cidadã dessas pessoas.
A notoriedade da ação se dá pelo total desrespeito a cidadania dessas pessoas dentro de um país que durante trinta anos elege democraticamente seus representantes que deveriam respeitar e vigiar pelo bem-estar da população sob sua guarda. A ação do dia 22 de janeiro mostrou mais do uma negativa do Estado em oferecer direitos básicos a uma parcela carente de sua população, a truculência da reintegração é a própria expurgação desses direitos pelo o Estado Brasileiro. A ação, antes de ser uma reintegração de posse, foi a total obliteração de direitos básicos desses cidadãos e, mais do que isso, é uma afirmação por parte do Estado brasileiro que certas pessoas encontram-se fora da esfera da cidadania.
A prefeitura ao se negar negociar com essas famílias – já que disse publicamente que só compareceria ao encontro programado entre todos envolvidos se obrigada pela Justiça – se absteve de suas funções legais de fornecer seguridade mínima para essa população e confirma, de modo subliminar, que a população carente do local nunca foi considerada habilitada para participar da cena política. Essa quebra do Estado de Direito perpetuado de modo unilateral, abre precedentes para uma segregação entre dois tipos de cidadãos. Aqueles representados e os outros sem vozes.
O mais trágico de tudo é que estamos da cena política, os membros que ajudaram a implementar o ideal participativo no país.
O cume da redemocratização no país, simbolizada na constituição de 1988, estendeu direitos sociais e políticos a uma imensa massa no país e, mais do que isso, colocou no imaginário popular a ideia de um “cidadão de direitos”. Isso se deu, em boa parte, porque movimentos sociais dos quais o Pinheirinho descende fez um enorme esforço na década de 80 para contruir no imáginário de grande parte dos brasieiros a noção de “sujeito de direitos” –categoria utilizada inclusive pela imensa maioria que critica os sem-teto através de expedientes jurídicos. A noção de que o Estado, em todos os seus níveis, é responsável pelo bem estar de todos os seus cidadãos é originário de um enorme esforço dos novos movimentos sociais do período da redemocratização Se hoje encontramos formas de mobilização e reivindicação de nossos direitos em diversas arenas, novas ou velhas, isso se dá porque tais movimentos sociais conseguiram construir um espaço legítimo de expressão democrática desses direitos, nos tribunais e nas ruas. Desse modo, somos todos, de alguma forma, devedores deste tipo de movimento quando, por qualquer motivo, reclamamos nossa condição de cidadão frente ao Estado.
Assim sendo, a indisposição da prefeitura para o diálogo e a imensa força de repressão chamada demonstram o total desconhecimento por parte do poder público do jogo democrático e reforçar a tese de descaso, omissão e repressão de direitos.
Segundo leis estatuídas, a população deveria ser avisada com antecedência necessária de qualquer reintegração de posse, deveria ter tempo hábil para retirar suas coisas, deveria ter o direito a ser encaminhada em condições humanitárias a abrigos apropriados. Não poderia jamais ser submetida a tratamentos cruéis ou degradantes, como vista na abordagem da PM. Ninguem pode ser privado de sua identidade jurídica, ser impedido de se identificar ou ser preso arbitrariamente devido a esse fato.Durante a desocupação deveriam estar presentes os Conselhos Tutelares, Centros de Referência de Assistência Social, o Conselho de Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, além de serviços de saúde e educação. Nao houve qualquer aparato montado pela Prefeitura. As assistentes sociais presentes no local também não sabem como a bolsa-aluguel da prefeitura vai funcionar. Só na quarta-feira dia 1/02 essas pessoas saberão que documentos precisarão para conseguir o auxilio. Muitos não sabem se conseguirão, já que grande parte dos moradores perderam seus documentos. Uma mulher tem apenas a carteirinha de vacinação da filha. A prefeitura, notadamente, não se preocupou com o destino dessas pessoas no pós-desalojo. O Condepe /SP (Conselho Estadualde Defesa dos Direitos Da Pesssoa Humana) está no local averiguando o uso de força abusiva, a existência de abusos e as denenúcias de desaparecidos e mortos.
Leis internacionais da Organização dos Estados Americanos (OEA) e Organização das Nações Unidas preveem dispositivos para que pessoas privadas de seus direitos políticos possam recorrer a essas esferas. Se a prefeitura de São José tem sido omissa, é direito dessas populações procurarem um órgão representativo na comunidade internacional. A relatora para habitação no Brasil nas Nações Unidas já se pronunciou contra a atuação da PM.
Na realidade, o conflito pode até mesmo ser denunciado como uma crise humanitária, semelhante ao de países em conflitos armados. Os moradores do Pinheirinho são refugiados em trânsito dentro do país. Não há razões para não configurar o que aconteceu em São José dos Campos como uma crise humanitária. O Brasil é signatário do Direito Humanitário Internacional ou o Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). O que aconteceu no domingo foi o caso de um deslocamento de população interna, comparável com as grandes retiradas de populações no Oriente Médio, área de intenso conflito étnico. As pessoas afetadas por essa atuação estatal são classificadas como deslocados internos que fogem de seu local de origem por razões semelhantes às dos refugiados de conflito armado, violência generalizada, violações de direitos humanos, legalmente os deslocados internos permanecem sob a proteção de seu próprio governo, embora o mesmo governo seja a causa da sua fuga. São cidadãos e mantêm todos os seus direitos e são protegidos pelo direito dos direitos humanos e o direito internacional humanitário definidos com base na Convenção de Genebra e Convenção de Haia. Segundo a ACNUR, os feridos ou doentes devem ser acolhidos e tratados pela parte do conflito que os tiver sob seu poder. Fato não ocorrido no Pinheirinho, haja vista as condições insalubres a que estão expostos.
É triste constatar que os moradores do Pinheirinho, por serem cidadãos de segunda classe, são obrigados a usar de outros membros da sociedade civil para serem ouvidos e cabe a sociedade civil cobrar das instituições o retorno ao Estado de Direito.
A disputa pelo conceito de Justiça
São José dos Campos conta com um déficit habitacional de 27 mil famílias. A região onde o Pinheirinho se encontra foi contemplada com construção de 524 casas até 2011 em quase dez anos de políticas habitacionais da prefeitura. Segundo o PNUD, órgão das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em 2000, São José contava com uma população de seis mil pessoas vivendo em condições subnormais de habitação. Em 2011, num domingo, em apenas um dia, em apenas uma área da cidade, cerca de seis mil pessoas perderam suas casas no Pinheirinho.
Durante toda minha pesquisa, nenhum dos interlocutores com os quais falei hesitou em responder onde e quando começou o Pinheirinho e todos são capazes, por memórias próprias ou de outros, de vincular o início do movimento à “ocupação das casinhas do CDHU”, no Campo dos Alemães, em 2003. No discurso dos moradores, das lideranças e dos indivíduos ligados ao sistema jurídico e partidário que suporta o movimento, as “casinhas” aparecem sempre com uma referência para o começo do processo de “luta”. A ocupação das casas sempre foi justificada pela má qualidade em que se encontravam e pela demora na conclusão e entrega para a população carente, situação agravada ainda pelo fato de muitos ocupantes dizerem já estar na fila para conseguir uma casa na prefeitura há mais de oito ou dez anos. Para alguns moradores, as “casinhas” aparecem relacionadas à época de Natal e Ano Novo e aos vínculos familiares e emotivos que representam; outros, como os advogados da causa as mencionam como o começo de um grande e complexo processo que se arrasta até hoje, no qual cabe “uma série de recursos” e onde “a memória pode até falhar”; outras pessoas ainda as veem como o início de um processo de resistência contra âmbitos municipais, estaduais ou federais de poder, injustos e parciais, ou contra uma fatia abastada e privilegiada da população brasileira ou da mundial.
Muitas críticas são feitas à resistência dos moradores em sair ou na justeza de sua reivindicação, já que é a terra não seria deles. Primeiro precisa-se problematizar a noção de justiça para essas pessoas A posse do terreno é associada à figura de Naji Nahas e da Selecta, também ligados as figuras de Celso Pitta e Daniel Dantas, devido ao desvio de verbas públicas amplamente divulgado na mídia, amplamente notório na Operação Satiagraha da Polícia Federal em 2008. É bom lembrar que Naji Nahas só foi absolvido recentemente da acusação de quebra do sistema financeiro em 1989 e a compra de juízes é uma das acusações feitas pela PF na operação Satiagraha.
Em assembleias dos moradores, foi lembrada mais de uma vez a ocasião do casamento da filha de Naji Nahas que haveria custado mais de um milhão de reais e contado com um fretamento de um avião para os convidados. Sua figura, em reuniões, sempre aparece como uma pessoa de altas posses que estaria prejudicando os menos favorecidos. A figura da Justiça aqui aparece sempre do lado dessas pessoas de posses, vista como grande homens de negócios vestidos em seus ternos, e sendo que a noção de justiça sempre é algo quase inalcançável para essas populações. Esta visão de mundo popular é constatada por cientistas sociais há quase quatro décadas. E em relação a esse ponto, pode-se dizer que em pouco avançamos. Por isso que, de acordo com os sem-teto, é sempre “necessário lutar”. É triste perceber que a ação de domingo só reforçou essa percepção nesses moradores.
É ainda pior constatar que além de muitas vezes estas pessoas são colocadas de fora do jogo político legal, quando elas são vistas forçadas a reagir são vistas como “fora-da-lei”.
Por que, apesar dessa visão, Os moradores do Pinheirinho não se constituem numa massa de bandidos que se julgam acima da lei, mas por conhecê-la bem exigem o seu cumprimento. A decisão da juíza Márcia Faria Loureira, exibe uma interpretação da lei possível, mas não mostra o conteúdo inteiro de uma constituição que movimentos como do Pinheirinho ajudaram a formar. A exigência dos moradores da transformação de um terreno sem função social – cujo dono é réu em uma investigação da Policia Federal – numa Zeis (Zona Especial de Interesse Social), regulamentada por uma série de leis que a juíza escolheu ignorar, é uma reivindicação mais que razoável, mas justa e necessária, já que, como a imprensa já noticiou, São José sofre a anos de um déficit habitacional, que a prefeitura insiste em contornar com politica paliativas.
Dito isso, faz-se necessário dizer que os moradores do local não procuram viver na ilegalidade, estão dispostos com essa mudança a pagar IPTU, água, luz e todas as demais taxas municipais. Ao contrário do que se pensa, eles não querem viver privilegiadamente, eles querem ser inseridos numa ordem urbana que sempre lhes foi desfavorável.
Partidarização do Conflito
Em muitas mídias, a tentativa era de associar aos diversos lados em conflito, siglas partidárias, ainda mais num ano eleitoral.
As acusações são de truculência do governo paulista, omissão ou intromissão do governo federal (dependendo do viés da matéria) ou radicalização por parte do PSTU.
O simplismo em que esse debate cai, infelizmente, também ajuda a ignorar a realidade dessas pessoas e excluí-las do jogo político democrático.
Obviamente sempre houve mediações partidárias dentro e fora do acampamento, pelas mais diferentes siglas. No entanto, não podemos pensar que essas pessoas eram militantes do PSTU ou controladas por membros da esquerda nacional. À título de exemplo, podemos nos remeter as eleições municipais de 2008. Nessas eleições, Marrom, líder do movimento e membro do PSTU, saiu candidato a vereador. Estimativas da população do local variam entre 6 mil a 9 mil e, em como todo o bairro, sofre flutuações. Naquela época as estimativas rodavam a casa dos oito mil habitantes, naquele ano Marrom recebeu 1.792 votos ou 0,54% do total. Considerando que o PSTU também tem atuação politica em outros setores e contando com uma população de 8 mil pessoa do Pinheirinho, dá para se perceber que grande parte dos habitantes não era necessariamente vinculada ideologicamente ao partido.
A ajuda essencial que o partido proporcionava era a de dar vazão ao sentimento de “revolta” dessas pessoas quando são obrigadas a se deparar com a parte da sociedade que detém dinheiro e o poder. O partido fornece meios a essas pessoas para lidar com essas percepção de injustiça na sociedade brasileira. No entanto, os meios são essencialmente institucionais. O partido fornece acompanhamento jurídico para essas pessoas, cadastramento, oportunidades de cursos técnicos, acesso à programas governamentais de ajuda. O partido é um facilitador que recorre a identidade cidadã dessas pessoas para buscar os seus direitos dentro da esfera pública. Além do mais, nem todas as liderança do local eram vinculadas ao PSTU ou outro partido. A coordenação da área contava com reuniões semanais entre as lideranças, entre as lideranças e os moradores do setor, com assembleias gerais e procedimentos burocráticos que escapavam do comando do partido.
A coordenação do Pinheirinho esteve em Brasília no dia 7 de janeiro de 2005 para tentar um posicionamento do governo federal frente à sua causa, já que enfrentavam a decisão da Justiça, que ordenava a reintegração de posse da área. A comitiva foi formada por Marrom, pelo advogado e presidente do PSTU de São José dos Campos, Antônio Donizete Ferreira, o “Toninho” e pelo ex-deputado federal e assessor político do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Ernesto Gradella Neto. Houve reuniões na Secretaria Geral da Presidência da República e no Ministério das Cidades e a comitiva ainda agendou encontros na Casa Civil, no Ministério da Justiça e na Secretaria de Direitos Humanos, o que resultou no acompanhamento do caso pela CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal. Em 2005, um ônibus levou-os moradores até Porto Alegre para a edição do Fórum Social Mundial daquele ano. A intenção era, segundo noticiou um jornal local, segundo Marrom, buscar “(…) apoio político e orientação jurídica, já que estarão presentes representantes de ONG’s internacionais” (Vale Paraibano, 20/1/2005). Obviamente, que havia apoio político do PSTU e de seus membros, mas esse apoio era feito com a mobilização das arenas políticas legítimas e se houve resistência na reintegração, ela só pode ser justificada por um sentimento comum a maioria das classes populares do país: as de que estão sendo “injustiçadas”, fato que lhes ocasiona o sentimento de “revolta”. Além do mais, recorrer a explicações simplistas de que essas pessoas eram manipuladas pelo PSTU é ignorar a consciência política delas e suas experiências passadas com movimentos sociais e esconder décadas de mau planejamento habitacional dentro de uma questão partidária.
Logicamente isso demandava esforços pessoais e financeiros. O que alguns jornalistas chamam de “imposto” Pinheirinho tratava-se de uma contribuição de dez reais para o Movimento pagar todos esses trâmites. Era semelhante a uma taxa de qualquer condomínio, com uma diferença: era opcional. Houve acusações de vendas de casas por algumas lideranças, eu presenciei o debate entorno a esse fato, que acabou com a expulsão, por unanimidade, da mesma do local. “Passar casa”, como se dizia, era intolerável, já que muitas pessoas estavam de fora do Pinheirinho também esperando por um terreno lá dentro.
Toda a movimentação institucional que ocorreu, por iniciativa dos moradores e com apoiada pelo PSTU, foi o que levou o governo federal declarar interesse na área. Os moradores conseguiram um novo canal de dialogo, mas que seria interrompido bruscamente. A entrada do Governo Federal no assunto ocasionou a batalha jurídica e a guerra de liminares e um canal aberto para resolver um problema social, ganhou contornos políticos dramático naquela manhã de domingo.
Soltou-se também na mídia que o PSTU teria barrado negociações com a Terra Nova, empresa que queria urbanizar a área. As negociações não avançaram pois cada unidade habitacional financiada pela empresa custava cerca de 80 mil reais, sendo que as construções de casas pelo meio de mutirão no local não passava de 15 mil reais. As promessas feitas pela empresa não eram compatíveis com a realidade dos moradores. Essa ideia foi corroborada quando foi noticiado o caso do Jardim Pantanal, em São Paulo, que foi construído pela empresa com ajuda da prefeitura da cidade numa várzea de rio e passou mais de um mês alagado no período das chuvas.
Em relação à municipalidade, os moradores sempre reclamaram da “falta de vontade política”, já que nunca foram recebidos pelo prefeito e as poucas visitas que a base aliada da prefeitura fez ao local foram vistas como “encenação”, já que nada se resolveu.
É fácil notar de onde vem a insatisfação desses moradores e essa visão sobre como as coisas são, mesmo porque o sentimento de “revolta” que esse moradores experimentavam, e ainda experimentam, não é fruto de uma ideologia do partido, mas sim de seus contatos cotidiano com o mundo em que trabalham, em que vivem e por todas as relações sociais em que estão envoltos e que sempre lhes são desfavoráveis. O preconceito com o qual esses moradores estão acostumados a lidar fornecem eixos que declaram seu lugar no mundo, como um subcidadão, alguém se expressão politica, enfim, “era apenas mais um morador do Pinheirinho”. E hoje sem casa ou endereço.
http://desinformemonos.org/2012/02/22479/
Links para o livro de MARILENA CHAUÍ
Prezad@s, Na primeira unidade de nossa disciplina utilizaremos o livro Brasil: Mito Fundador e Sociedade Autoritária, da filósofa Marilena Chauí, publicado pela Fundação Perseu Abramo em 2000. Abaixo seguem links onde vocês podem acessar o livro, lembrando que o mesmo encontra-se também na xerox vizinha ao Campus. Também há poucos volumes do livro na Biblioteca do Campus.
Link 1 - Para comprar o livro:
http://www.efpa.com.br/telas/produtos/detalhes.asp?Id_Produto=1
Link 2
http://www.4shared.com/office/U41aIP0i/CHAU_Marilena_Brasil_Mito_fund.html
Link 3
http://pt.scribd.com/doc/7011303/Marilena-Chaui-Brasil-Mito-Fundador-e-Sociedade-AutoritAria
Link 4
http://www.4shared.com/office/MLyv3wVT/Marilena_Chau_-_Brasil_-_Mito_.html
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http://www.4shared.com/office/MLyv3wVT/Marilena_Chau_-_Brasil_-_Mito_.html
Sobre os refugiados e imigrantes haitianos
Vejam também o texto original no site:
http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=958
AI DE TI, HAITI!
José Ribamar Bessa Freire
29/01/2012 - Diário do Amazonas
Se o mundo é um vale de lágrimas, o Haiti é,certamente,
o cantinho mais irrigado desse vale (René Depestre).
Eles fizeram uma longa fila e foram embarcando, um a um, no navio chamado “Sagrado Coração de Jesus”, que zarpou de Tabatinga (AM) para Manaus neste sábado, 21 de janeiro. Os passageiros, na realidade, não sabiam direito de quem era aquele coração: de Jesus ou de Maria? Desconfiavam que era de Maria. Com todo o respeito ao calvário do filho, só um coração sangrado de mãe - onde sempre cabe mais um - pode abrigar mais de 400 haitianos com tantos sonhos, sofrimentos, dor, medo.
O medo dentro do barco-coração que descia o rio Solimões era “o medo da fatalidade que sempre acompanhou o Haiti”. Quem diz isso é um amigo chileno, Fred Spinoza, professor de espanhol em Tabatinga, que testemunhou a passagem dramática dos haitianos pelo Alto Solimões, ameaçados de se tornarem um boat people – refugiados que ninguém quer receber e que, sem chão onde pisar, transformam o barco em sua nova pátria e ficam, à deriva, vivendo na terceira margem do rio.
Fred, poeta como qualquer chileno - todo chileno verseja – me enviou trechos do Navio Negreiro de Castro Alves para ilustrar o cenário daqueles haitianos amontoados em redes armadas umas sobre as outras. No domingo passado, ele me cantou o roteiro do motor da linha: “O Sagrado Coração, que saiu ontem daqui, deve passar hoje por Fonte Boa, amanhã por Coari e chegar no Roadway, em Manaus, na terça, dia 24”. Manifestou preocupação quanto à recepção aos hermanos haitianos em Manaus.
Sangrado Coração
Manaus, nascida de um parto sangrento, é filha de um crime e de um roubo, cometidos em 1669 por militares portugueses. Tropas armadas invadiram e saquearam a aldeia dos Manaú, mataram muitos índios, escravizaram outros e usurparam suas terras. Seu comandante, Francisco da Mota Falcão, construiu ali, bem em cima do cemitério indígena, o Forte de São José do Rio Negro, usando a mão de obra de índios escravizados e, como matéria prima, o barro das urnas funerárias quebradas e violadas. Portanto, foi a pilhagem colonial que pariu Manaus.
Por isso, talvez, Manaus sabe ser impiedosa, cruel. Mas sabe também ser generosa, como mostra o outro lado de sua história. Muitas vítimas do terremoto de Lisboa, de 1755, foram acolhidas pela cidade já mestiça, que lhes deu teto, trabalho, comida. Na época da borracha, entre 1877 e 1914, mais de 500 mil nordestinos, fugindo da seca, migraram para a Amazônia, muitos deles armaram suas redes aqui. Com eles chegaram sírios, libaneses, espanhóis, judeus, árabes, palestinos, japoneses, espanhóis e nova leva pacífica de portugueses. Recentemente, a Zona Franca trouxe os sulistas.
Dessa forma, a cidade foi se construindo sobre os alicerces da diversidade, com trabalho, sangue e suor dos estrangeiros que souberam muito bem se integrar à sociedade de base índia. Era tudo gente de paz. Como o portuga José Ventura - o Comandante Ventura - que em 1961 morreu para nos salvar. Manaus não tinha como combater incêndios. Ele criou em 1952 o Corpo de Bombeiros Voluntários. Faleceu quando combatia um incêndio que consumia vorazmente a periferia da cidade, como nos lembra pesquisa histórica realizada por Roberto Mendonça.
Outro portuga que ama a cidade e ajudou a construí-la é o dono do bar da Bica, o Armando, o mais caboco de todos os portugas, que está nesse momento, aos 75 anos, numa UTI de um hospital manauara com uma infecção pulmonar. Armando e o comandante Ventura fizeram mais por Manaus do que o belicoso Francisco da Mota Falcão, Pedro Teixeira e todo o exército colonial. Jornais lusos editados nessa época no Amazonas, estudados pelo historiador Geraldo Sá Peixoto Pinheiro, estão nos revelando muito sobre essa migração.
Água no feijão
Os haitianos que chegaram agora vieram também em missão de paz, de trabalho, mas foram recebidos à bala com um grito de “nós não queremos vocês aqui”. O governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), filho de um imigrante palestino que se mudou para Manaus em 1968, debochou, sugerindo que o governo federal os abrigasse em Brasília, “em apartamentos de deputados federais”, conforme matéria publicada pela Folha de São Paulo assinada pela correspondente Kátia Brasil.
Pra puxar o saco do governador, a colunista social Mazé Mourão atacou os haitianos, chamando-os de “abusados”. Num texto boçal, reclamou que eles estão tomando conta dos empregos nas fábricas do Distrito Industrial e “como não sabem falar a nossa língua, trabalham caladinhos e até passam da hora sem cobrar nada”. Preocupada exclusivamente com o quintal de sua casa, sugere: “Por que os haitianos não ficam em Tabatinga ou vão povoar outros municípios do Amazonas?”. Conclui: “Sorry, sorry e sorry, o Haiti definitivamente não é aqui”.
Que me perdoem os ouvidos pudibundos, mas esse é o lado escroto de Manaus, o lado “farinha pouca meu pirão primeiro”. A colunista social alega que “se nós não conseguimos resolver os nossos problemas, que dirá de quem chega e toma de assalto esta Manaus de Mil Contrastes”. É como se ela dissesse, em 1919, ao Comandante Ventura e às centenas de portugas que com ele vieram: “Não podemos receber vocês, porque temos muitos problemas, não temos sequer um Corpo de Bombeiros Municipais” ...E olha que nesse momento naufragava a economia da borracha, com centenas de mendigos espalhados pelas ruas da capital.
Felizmente, o outro lado, generoso e solidário, o lado “água no feijão que chegou mais um” se manifestou imediatamente. Dezenas de leitores ocuparam as redes sociais apoiando artigos que se solidarizaram com os haitianos e lhes deram as boas-vindas. Três deles merecem destaque.
Allan Gomes, com base no processo histórico da Amazônia, sustentou que “a imigração haitiana não deve ser vista como um problema, mas como parte da solução”. Da mesma forma que Manaus não podia apagar um incêndio porque carecia de bombeiros e foi salva pela migração lusa, assim também os haitianos podem contribuir para melhorar a cidade, se formos capazes de organizar e planejar a estadia deles aqui.
Alberto Jorge, coordenador geral da CARMA – Coordenação Amazônica da Religião de Matriz Africana e Ameríndia – confessa que teve ânsias de vomitar quando leu o texto de Mazé “que destila ódio e desprezo,é preconceituoso, asqueroso em todos os sentidos”. E Ismael Benigno considerou que a reação dela mais parece “um chilique da socialite Narcisa Tamborindeguy contra os pobres do que uma tentativa de entender o problema que ainda vamos ter”.
De qualquer forma, se o artigo tem algum mérito é o de desencadear um debate, permitindo revelar a xenofobia e a intolerância que trazemos dentro de todos nós, mas também a solidariedade com os refugiados. Quem sofreu o exílio, por razões políticas, econômicas ou sociais, sabe a importância dessa acolhida. É evidente que a questão é complexa, é claro que precisamos organizar uma intervenção de forma mais planejada, mas sem preconceitos, como o de um leitor de Mazé Mourão, que se referiu depreciativamente à religião dos haitianos e à magia negra.
Se a colunista social não pedir desculpas, publicamente, nós, os que ficamos chocados com seu texto - sorry, sorry, sorry - acamparemos com os haitianos no quintal da casa dela. Faremos um trabalho de magia negra para transformá-la em um ser inteligente, sensível e solidário. Se bem que suspeito não existir magia capaz de dar jeito nisso. Mas a gente tenta.
P.S.1 - O poeta haitiano René Depestre escreveu, entre outros, um belo livro – “Aleluia para uma Mulher-Jardim”, editado em português em 1988. Não tive acesso à edição brasileira, mas à edição francesa, de 1981, de onde traduzi a frase, diz: “Si le monde est une vallée de larmes, Haiti est le coin le mieux arrosé de la vallée” (pg. 40)
P.S. 2 - Meu amigo Fernando mantém um blog http://assazatroz.blogspot.com/, que reproduz o taquiprati. Aproveita o AIPC - Atrocious International Piracy of Cartoons para fazer umas ilustrações porretas. O leitor que nos acompanha já o conhece. Inspirado na que ele criou para esse artigo, incorporamos a que vai acima
P.S.3 - A Universidade Federal do Amazonas resolveu mobilizar seus professores e alunos para, entre outras atividades, ensinar português aos haitianos, conforme pode ser lido nos comentários abaixo da ELISA que tiveram de ser desdobrados em 9 blocos, devido à restrição de número de caracteres. Agora, acabamos de receber um excelente artigo de um professor da UFAM, Benedito Carvalho. Para não picotá-lo, incluímos aqui no corpo da matéria,conforme já fizemos anteriormente com texto do poeta Thiago de Mello.
OS ESTABELECIDOS E OS HAITIANOS EM MANAUS
Benedito Carvalho Filho, Sociólogo, professor da UFAM
Um acontecimento recente vem sendo objeto de comentários na sociedade amazonense, como tem noticiado a imprensa local: a chegada dos haitianos para o Amazonas, que vieram em missão de paz, fugindo da miséria e da violência.
A reação não tardou. O governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), filho de um imigrante palestino que se mudou para Manaus em 1968, sugeriu que o governo federal os abrigasse em Brasília, “em apartamentos de deputados federais”, conforme matéria publicada pela Folha de São Paulo assinada pela correspondente Kátia Brasil.
Uma colunista social do local foi mais longe e atacou os haitianos, chamando-os de “abusados”. Como observou o jornalista Ribamar Bessa Freire na coluna que escreve para um jornal local, o texto da jornalista foi boçal e preconceituoso. Ela reclama que eles estão tomando conta dos empregos nas fábricas do Distrito Industrial e “como não sabem falar a nossa língua, trabalham caladinhos e até passam da hora sem cobrar nada”. Preocupada exclusivamente com o quintal de sua casa, sugere: “Por que os haitianos não ficam em Tabatinga ou vão povoar outros municípios do Amazonas?
No domingo, dia 29 de janeiro, o texto do jornalista amazonense, que reside no Rio de Janeiro, deu o que falar na cidade. Diversos comentários apareceram na rede virtual, alguns tecendo críticas à vinda dos haitianos, outros apoiando o direito desse novo imigrante se estabelecer na cidade. A polêmica continua.
Como sociólogo, os ossos do ofício me fez desconfiar de certas ideias que apareceram nos comentários, quer na internet, quer nas conversas informais que tenho ouvido em vários cantos, inclusive naqueles onde circulam pessoas mais informadas. Vejamos algumas:
No imaginário de muita gente é possível perceber algumas ambigüidades muito interessantes de observar. Para alguns a cidade de Manaus aparece como uma ilha de prosperidade, onde o povo está empregado, morando bem, com todos os serviços disponíveis pelo Estado. A modernidade, o progresso está associado à chegada da Zona Franca, alimentada por uma propaganda maciça feita pelos governantes e assimilada pelos amazonenses e os forasteiros que por aqui chegam.
Ela é tão forte que os empresários gostariam de perenizar o enclave, como se o capitalismo trabalhasse conforme os seus desejos; como se tivessem poder para determinar a lógica do capital cada vez mais financeirizado e volúvel.
Assim, os haitianos teriam vindo para Manaus abalar esse sossego nessa ilha de prosperidade. Ah, não só esse povo caribenho que lutou bravamente pela sua independência (o Haiti foi o primeiro estado latino-americano independente), mas os intrusos paraenses que hoje constituem uma parcela significativa da população de Manaus e são objeto de gracejos preconceituosos, principalmente os mais pobres.
A cidade, portanto, tem os seus estabelecidos e os outsiders, conforme a denominação usada pelo sociólogo Norberto Elias no livro chamado “Os Estabelecidos e os outsides”, onde ele nos mostra como os da “comunidade” (os estabelecidos), lançando mão daquilo que Alfred Schutz chamou de fundo de conhecimento à mão (a sabedoria do senso comum), encaram os que vêm de fora (os estrangeiros, sempre vistos como os que vêm sujar o pedaço.
Não era assim que os nazistas olhavam os judeus? Não foi em nome dos do pedaço que mataram milhões os não estabelecidos? Não é assim que vem sendo tratadas as populações pobres na periferia das grandes cidades brasileiras, conforme podemos perceber nos últimos acontecimentos, como a expulsão de moradores pobres de São José dos Campos, em São Paulo? O que tem sido os chamados processos de gentrificação, “revitalização do centro” senão a expulsão dos indesejados, os sujos do pedaço, os farrapos humanos, enfim os sem nada?
Quem são esses negros intrusos que estão tomando conta dos empregos nas fábricas do Distrito Industrial, que não sabem falar a nossa língua, trabalham caladinhos e até passam da hora sem cobrar nada, como esbraveja a raivosa colunista local incomodada com a chegada dos novos estranhos?
Como se os estabelecidos, os proletários que se matam trabalhando nas fábricas da Zona Franca fossem trabalhadores conscientes de seus direitos, reivindicando melhores salários e se organizando sindicalmente.
Se a colunista social lesse o livro da psicóloga Rosangela Dutra de Moraes, da Universidade Federal do Amazonas, chamado Prazer e Sofrimento com automação, onde os trabalhadores e trabalhadoras expõem as suas condições de trabalho no Distrito Industrial de Manaus, veria que não somente os haitianos passam hora trabalhando sem cobrar nada, nem são os únicos caladinhos. Se a mesma colunista procurasse ser mais jornalista e se sujeitasse menos ao fundo de conhecimento à mão, certamente não emitira um comentário tão preconceituoso como esse, onde acaba jogando trabalhador contra trabalhador.
Sua sábia sugestão está condensada nessa pergunta: “Por que os haitianos não ficam em Tabatinga ou vão povoar outros municípios do Amazonas? Ou seja, sem ouvi-los, sem compreender o que está ocorrendo, a solução é enxotar os haitianos, que além de pobres, são negros, dois ingredientes que não cola bem na imagem que essa senhora faz do pedaço (ou do pedaço que ela imagina).
O governador tem a mesma solução, indignado certamente com a permissão do governo federal em permitir a entrada dos haitianos no Brasil: que o governo federal os abrigasse em Brasília, “em apartamentos de deputados federais”, conforme matéria publicada pela Folha de São Paulo, assinada pela correspondente Kátia Brasil.
Esse que, no passado, foi um outsiders, filho de um imigrante palestino, pelo menos não fez como o prefeito, esse estabelecido, que diante de uma moradora desesperada com a possível perda de sua moradia falou um pérola que ganhou destaque nacional e internacional: que morra, morra!Alguma semelhança com a chamada solução final nazista? A nossa classe dominante local, na sua boçalidade, surpreende. Às vezes parece surreal!
A questão dos haitianos está encoberta por um problema maior, além da xenofobia manifesta. Talvez o que não se quer discutir é a nossa realidade, ou seja, as várias Manaus que os detentores do poder, político, mediático local querem esconder. Os caribenhos que estão vindo para Manaus vão fazer parte (se o estabelecidos deixarem) da cultura local.
Uma cidade que possuíum dos piores IDH (Indice de Desenvolvimento Humano) do Brasil, e uma imensa população excluída dos benefícios da modernidade não tem o direito de se ufanar afastando os pobres, sejam eles nacionais ou internacionais. Aqui temos vários Haitis não resolvidos, o que nos faz recordar a pequena frase da música de Caetano: o Haiti é aqui. Só que queremos esconder esse mundo haitiano que temos dentro de nós. Foi com essa carga de preconceitos e em nome da pureza branca, de cristão civilizado, que foram dizimadas as populações indígenas, até hoje marcadas pelo preconceito por aqueles que se acham donos do pedaço. Quem ler os clássicos que estudaram a sociedade brasileira vão descobrir quais foram as populações mais exploradas de nossa história.
Temos nesse país uma classe dominante escravagista. A manifestação de seus preconceitos de vez em quando emerge não só naquilo que Freud chamava de atos falhos, mas diretamente através de gestos, comportamentos e falas, como da colunista social como do governador. A mentalidade escravagista não morreu, o conflito permanece, pois esse homem e mulher que parecem tão cordiais, no fundo, escondem um grande ódio do estranho, seja dos haitianos que estão chegando seja dos antigos estabelecidos, os índios, apeados de suas terras ao longo da história.
Bem vindos povo do Haiti e obrigado por terem iniciado a luta pela descolonização nessa imensa América Latina.
http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=958
AI DE TI, HAITI!
José Ribamar Bessa Freire
29/01/2012 - Diário do Amazonas
Se o mundo é um vale de lágrimas, o Haiti é,certamente,
o cantinho mais irrigado desse vale (René Depestre).
Eles fizeram uma longa fila e foram embarcando, um a um, no navio chamado “Sagrado Coração de Jesus”, que zarpou de Tabatinga (AM) para Manaus neste sábado, 21 de janeiro. Os passageiros, na realidade, não sabiam direito de quem era aquele coração: de Jesus ou de Maria? Desconfiavam que era de Maria. Com todo o respeito ao calvário do filho, só um coração sangrado de mãe - onde sempre cabe mais um - pode abrigar mais de 400 haitianos com tantos sonhos, sofrimentos, dor, medo.
O medo dentro do barco-coração que descia o rio Solimões era “o medo da fatalidade que sempre acompanhou o Haiti”. Quem diz isso é um amigo chileno, Fred Spinoza, professor de espanhol em Tabatinga, que testemunhou a passagem dramática dos haitianos pelo Alto Solimões, ameaçados de se tornarem um boat people – refugiados que ninguém quer receber e que, sem chão onde pisar, transformam o barco em sua nova pátria e ficam, à deriva, vivendo na terceira margem do rio.
Fred, poeta como qualquer chileno - todo chileno verseja – me enviou trechos do Navio Negreiro de Castro Alves para ilustrar o cenário daqueles haitianos amontoados em redes armadas umas sobre as outras. No domingo passado, ele me cantou o roteiro do motor da linha: “O Sagrado Coração, que saiu ontem daqui, deve passar hoje por Fonte Boa, amanhã por Coari e chegar no Roadway, em Manaus, na terça, dia 24”. Manifestou preocupação quanto à recepção aos hermanos haitianos em Manaus.
Sangrado Coração
Manaus, nascida de um parto sangrento, é filha de um crime e de um roubo, cometidos em 1669 por militares portugueses. Tropas armadas invadiram e saquearam a aldeia dos Manaú, mataram muitos índios, escravizaram outros e usurparam suas terras. Seu comandante, Francisco da Mota Falcão, construiu ali, bem em cima do cemitério indígena, o Forte de São José do Rio Negro, usando a mão de obra de índios escravizados e, como matéria prima, o barro das urnas funerárias quebradas e violadas. Portanto, foi a pilhagem colonial que pariu Manaus.
Por isso, talvez, Manaus sabe ser impiedosa, cruel. Mas sabe também ser generosa, como mostra o outro lado de sua história. Muitas vítimas do terremoto de Lisboa, de 1755, foram acolhidas pela cidade já mestiça, que lhes deu teto, trabalho, comida. Na época da borracha, entre 1877 e 1914, mais de 500 mil nordestinos, fugindo da seca, migraram para a Amazônia, muitos deles armaram suas redes aqui. Com eles chegaram sírios, libaneses, espanhóis, judeus, árabes, palestinos, japoneses, espanhóis e nova leva pacífica de portugueses. Recentemente, a Zona Franca trouxe os sulistas.
Dessa forma, a cidade foi se construindo sobre os alicerces da diversidade, com trabalho, sangue e suor dos estrangeiros que souberam muito bem se integrar à sociedade de base índia. Era tudo gente de paz. Como o portuga José Ventura - o Comandante Ventura - que em 1961 morreu para nos salvar. Manaus não tinha como combater incêndios. Ele criou em 1952 o Corpo de Bombeiros Voluntários. Faleceu quando combatia um incêndio que consumia vorazmente a periferia da cidade, como nos lembra pesquisa histórica realizada por Roberto Mendonça.
Outro portuga que ama a cidade e ajudou a construí-la é o dono do bar da Bica, o Armando, o mais caboco de todos os portugas, que está nesse momento, aos 75 anos, numa UTI de um hospital manauara com uma infecção pulmonar. Armando e o comandante Ventura fizeram mais por Manaus do que o belicoso Francisco da Mota Falcão, Pedro Teixeira e todo o exército colonial. Jornais lusos editados nessa época no Amazonas, estudados pelo historiador Geraldo Sá Peixoto Pinheiro, estão nos revelando muito sobre essa migração.
Água no feijão
Os haitianos que chegaram agora vieram também em missão de paz, de trabalho, mas foram recebidos à bala com um grito de “nós não queremos vocês aqui”. O governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), filho de um imigrante palestino que se mudou para Manaus em 1968, debochou, sugerindo que o governo federal os abrigasse em Brasília, “em apartamentos de deputados federais”, conforme matéria publicada pela Folha de São Paulo assinada pela correspondente Kátia Brasil.
Pra puxar o saco do governador, a colunista social Mazé Mourão atacou os haitianos, chamando-os de “abusados”. Num texto boçal, reclamou que eles estão tomando conta dos empregos nas fábricas do Distrito Industrial e “como não sabem falar a nossa língua, trabalham caladinhos e até passam da hora sem cobrar nada”. Preocupada exclusivamente com o quintal de sua casa, sugere: “Por que os haitianos não ficam em Tabatinga ou vão povoar outros municípios do Amazonas?”. Conclui: “Sorry, sorry e sorry, o Haiti definitivamente não é aqui”.
Que me perdoem os ouvidos pudibundos, mas esse é o lado escroto de Manaus, o lado “farinha pouca meu pirão primeiro”. A colunista social alega que “se nós não conseguimos resolver os nossos problemas, que dirá de quem chega e toma de assalto esta Manaus de Mil Contrastes”. É como se ela dissesse, em 1919, ao Comandante Ventura e às centenas de portugas que com ele vieram: “Não podemos receber vocês, porque temos muitos problemas, não temos sequer um Corpo de Bombeiros Municipais” ...E olha que nesse momento naufragava a economia da borracha, com centenas de mendigos espalhados pelas ruas da capital.
Felizmente, o outro lado, generoso e solidário, o lado “água no feijão que chegou mais um” se manifestou imediatamente. Dezenas de leitores ocuparam as redes sociais apoiando artigos que se solidarizaram com os haitianos e lhes deram as boas-vindas. Três deles merecem destaque.
Allan Gomes, com base no processo histórico da Amazônia, sustentou que “a imigração haitiana não deve ser vista como um problema, mas como parte da solução”. Da mesma forma que Manaus não podia apagar um incêndio porque carecia de bombeiros e foi salva pela migração lusa, assim também os haitianos podem contribuir para melhorar a cidade, se formos capazes de organizar e planejar a estadia deles aqui.
Alberto Jorge, coordenador geral da CARMA – Coordenação Amazônica da Religião de Matriz Africana e Ameríndia – confessa que teve ânsias de vomitar quando leu o texto de Mazé “que destila ódio e desprezo,é preconceituoso, asqueroso em todos os sentidos”. E Ismael Benigno considerou que a reação dela mais parece “um chilique da socialite Narcisa Tamborindeguy contra os pobres do que uma tentativa de entender o problema que ainda vamos ter”.
De qualquer forma, se o artigo tem algum mérito é o de desencadear um debate, permitindo revelar a xenofobia e a intolerância que trazemos dentro de todos nós, mas também a solidariedade com os refugiados. Quem sofreu o exílio, por razões políticas, econômicas ou sociais, sabe a importância dessa acolhida. É evidente que a questão é complexa, é claro que precisamos organizar uma intervenção de forma mais planejada, mas sem preconceitos, como o de um leitor de Mazé Mourão, que se referiu depreciativamente à religião dos haitianos e à magia negra.
Se a colunista social não pedir desculpas, publicamente, nós, os que ficamos chocados com seu texto - sorry, sorry, sorry - acamparemos com os haitianos no quintal da casa dela. Faremos um trabalho de magia negra para transformá-la em um ser inteligente, sensível e solidário. Se bem que suspeito não existir magia capaz de dar jeito nisso. Mas a gente tenta.
P.S.1 - O poeta haitiano René Depestre escreveu, entre outros, um belo livro – “Aleluia para uma Mulher-Jardim”, editado em português em 1988. Não tive acesso à edição brasileira, mas à edição francesa, de 1981, de onde traduzi a frase, diz: “Si le monde est une vallée de larmes, Haiti est le coin le mieux arrosé de la vallée” (pg. 40)
P.S. 2 - Meu amigo Fernando mantém um blog http://assazatroz.blogspot.com/, que reproduz o taquiprati. Aproveita o AIPC - Atrocious International Piracy of Cartoons para fazer umas ilustrações porretas. O leitor que nos acompanha já o conhece. Inspirado na que ele criou para esse artigo, incorporamos a que vai acima
P.S.3 - A Universidade Federal do Amazonas resolveu mobilizar seus professores e alunos para, entre outras atividades, ensinar português aos haitianos, conforme pode ser lido nos comentários abaixo da ELISA que tiveram de ser desdobrados em 9 blocos, devido à restrição de número de caracteres. Agora, acabamos de receber um excelente artigo de um professor da UFAM, Benedito Carvalho. Para não picotá-lo, incluímos aqui no corpo da matéria,conforme já fizemos anteriormente com texto do poeta Thiago de Mello.
OS ESTABELECIDOS E OS HAITIANOS EM MANAUS
Benedito Carvalho Filho, Sociólogo, professor da UFAM
Um acontecimento recente vem sendo objeto de comentários na sociedade amazonense, como tem noticiado a imprensa local: a chegada dos haitianos para o Amazonas, que vieram em missão de paz, fugindo da miséria e da violência.
A reação não tardou. O governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), filho de um imigrante palestino que se mudou para Manaus em 1968, sugeriu que o governo federal os abrigasse em Brasília, “em apartamentos de deputados federais”, conforme matéria publicada pela Folha de São Paulo assinada pela correspondente Kátia Brasil.
Uma colunista social do local foi mais longe e atacou os haitianos, chamando-os de “abusados”. Como observou o jornalista Ribamar Bessa Freire na coluna que escreve para um jornal local, o texto da jornalista foi boçal e preconceituoso. Ela reclama que eles estão tomando conta dos empregos nas fábricas do Distrito Industrial e “como não sabem falar a nossa língua, trabalham caladinhos e até passam da hora sem cobrar nada”. Preocupada exclusivamente com o quintal de sua casa, sugere: “Por que os haitianos não ficam em Tabatinga ou vão povoar outros municípios do Amazonas?
No domingo, dia 29 de janeiro, o texto do jornalista amazonense, que reside no Rio de Janeiro, deu o que falar na cidade. Diversos comentários apareceram na rede virtual, alguns tecendo críticas à vinda dos haitianos, outros apoiando o direito desse novo imigrante se estabelecer na cidade. A polêmica continua.
Como sociólogo, os ossos do ofício me fez desconfiar de certas ideias que apareceram nos comentários, quer na internet, quer nas conversas informais que tenho ouvido em vários cantos, inclusive naqueles onde circulam pessoas mais informadas. Vejamos algumas:
No imaginário de muita gente é possível perceber algumas ambigüidades muito interessantes de observar. Para alguns a cidade de Manaus aparece como uma ilha de prosperidade, onde o povo está empregado, morando bem, com todos os serviços disponíveis pelo Estado. A modernidade, o progresso está associado à chegada da Zona Franca, alimentada por uma propaganda maciça feita pelos governantes e assimilada pelos amazonenses e os forasteiros que por aqui chegam.
Ela é tão forte que os empresários gostariam de perenizar o enclave, como se o capitalismo trabalhasse conforme os seus desejos; como se tivessem poder para determinar a lógica do capital cada vez mais financeirizado e volúvel.
Assim, os haitianos teriam vindo para Manaus abalar esse sossego nessa ilha de prosperidade. Ah, não só esse povo caribenho que lutou bravamente pela sua independência (o Haiti foi o primeiro estado latino-americano independente), mas os intrusos paraenses que hoje constituem uma parcela significativa da população de Manaus e são objeto de gracejos preconceituosos, principalmente os mais pobres.
A cidade, portanto, tem os seus estabelecidos e os outsiders, conforme a denominação usada pelo sociólogo Norberto Elias no livro chamado “Os Estabelecidos e os outsides”, onde ele nos mostra como os da “comunidade” (os estabelecidos), lançando mão daquilo que Alfred Schutz chamou de fundo de conhecimento à mão (a sabedoria do senso comum), encaram os que vêm de fora (os estrangeiros, sempre vistos como os que vêm sujar o pedaço.
Não era assim que os nazistas olhavam os judeus? Não foi em nome dos do pedaço que mataram milhões os não estabelecidos? Não é assim que vem sendo tratadas as populações pobres na periferia das grandes cidades brasileiras, conforme podemos perceber nos últimos acontecimentos, como a expulsão de moradores pobres de São José dos Campos, em São Paulo? O que tem sido os chamados processos de gentrificação, “revitalização do centro” senão a expulsão dos indesejados, os sujos do pedaço, os farrapos humanos, enfim os sem nada?
Quem são esses negros intrusos que estão tomando conta dos empregos nas fábricas do Distrito Industrial, que não sabem falar a nossa língua, trabalham caladinhos e até passam da hora sem cobrar nada, como esbraveja a raivosa colunista local incomodada com a chegada dos novos estranhos?
Como se os estabelecidos, os proletários que se matam trabalhando nas fábricas da Zona Franca fossem trabalhadores conscientes de seus direitos, reivindicando melhores salários e se organizando sindicalmente.
Se a colunista social lesse o livro da psicóloga Rosangela Dutra de Moraes, da Universidade Federal do Amazonas, chamado Prazer e Sofrimento com automação, onde os trabalhadores e trabalhadoras expõem as suas condições de trabalho no Distrito Industrial de Manaus, veria que não somente os haitianos passam hora trabalhando sem cobrar nada, nem são os únicos caladinhos. Se a mesma colunista procurasse ser mais jornalista e se sujeitasse menos ao fundo de conhecimento à mão, certamente não emitira um comentário tão preconceituoso como esse, onde acaba jogando trabalhador contra trabalhador.
Sua sábia sugestão está condensada nessa pergunta: “Por que os haitianos não ficam em Tabatinga ou vão povoar outros municípios do Amazonas? Ou seja, sem ouvi-los, sem compreender o que está ocorrendo, a solução é enxotar os haitianos, que além de pobres, são negros, dois ingredientes que não cola bem na imagem que essa senhora faz do pedaço (ou do pedaço que ela imagina).
O governador tem a mesma solução, indignado certamente com a permissão do governo federal em permitir a entrada dos haitianos no Brasil: que o governo federal os abrigasse em Brasília, “em apartamentos de deputados federais”, conforme matéria publicada pela Folha de São Paulo, assinada pela correspondente Kátia Brasil.
Esse que, no passado, foi um outsiders, filho de um imigrante palestino, pelo menos não fez como o prefeito, esse estabelecido, que diante de uma moradora desesperada com a possível perda de sua moradia falou um pérola que ganhou destaque nacional e internacional: que morra, morra!Alguma semelhança com a chamada solução final nazista? A nossa classe dominante local, na sua boçalidade, surpreende. Às vezes parece surreal!
A questão dos haitianos está encoberta por um problema maior, além da xenofobia manifesta. Talvez o que não se quer discutir é a nossa realidade, ou seja, as várias Manaus que os detentores do poder, político, mediático local querem esconder. Os caribenhos que estão vindo para Manaus vão fazer parte (se o estabelecidos deixarem) da cultura local.
Uma cidade que possuíum dos piores IDH (Indice de Desenvolvimento Humano) do Brasil, e uma imensa população excluída dos benefícios da modernidade não tem o direito de se ufanar afastando os pobres, sejam eles nacionais ou internacionais. Aqui temos vários Haitis não resolvidos, o que nos faz recordar a pequena frase da música de Caetano: o Haiti é aqui. Só que queremos esconder esse mundo haitiano que temos dentro de nós. Foi com essa carga de preconceitos e em nome da pureza branca, de cristão civilizado, que foram dizimadas as populações indígenas, até hoje marcadas pelo preconceito por aqueles que se acham donos do pedaço. Quem ler os clássicos que estudaram a sociedade brasileira vão descobrir quais foram as populações mais exploradas de nossa história.
Temos nesse país uma classe dominante escravagista. A manifestação de seus preconceitos de vez em quando emerge não só naquilo que Freud chamava de atos falhos, mas diretamente através de gestos, comportamentos e falas, como da colunista social como do governador. A mentalidade escravagista não morreu, o conflito permanece, pois esse homem e mulher que parecem tão cordiais, no fundo, escondem um grande ódio do estranho, seja dos haitianos que estão chegando seja dos antigos estabelecidos, os índios, apeados de suas terras ao longo da história.
Bem vindos povo do Haiti e obrigado por terem iniciado a luta pela descolonização nessa imensa América Latina.
Boas-Vindas
Caríssim@s Alun@s,
O ano de 2012 iniciou com pelo menos 3 grandes polêmicas no Brasil: as reações desencontradas sobre a imigração de refugiados haitianos; as cenas de abuso sexual transmitidas no programa BBB e as ações violentas do governo do Estado de São Paulo ao promover as desocupações armadas da "Cracolândia" e do bairro do Pinheirinho em São José dos Campos.
Estas três situações serão o mote das discussões em nossa disciplina que se inicia no dia 06/02. Longe de ser mais uma "história do Brasil" ou uma análise das nossas instituições políticas, a disciplina funcionará como um momento de inflexão e reflexão sobre a sociedade e o estado em que vivemos, possibilitando o desenvolvimento do pensamento crítico e cidadão sobre o Brasil, informado por reflexões históricas, sociológicas e antropológicas.
Os textos e as atividades em sala de aula serão complementados pelas informações que irão ser apresentadas neste blog, na forma de textos, imagens e vídeos, que vocês poderão acessar, ler, ver, ouvir e discutir.
Bem-vind@s.
Prof. Estêvão Palitot
O ano de 2012 iniciou com pelo menos 3 grandes polêmicas no Brasil: as reações desencontradas sobre a imigração de refugiados haitianos; as cenas de abuso sexual transmitidas no programa BBB e as ações violentas do governo do Estado de São Paulo ao promover as desocupações armadas da "Cracolândia" e do bairro do Pinheirinho em São José dos Campos.
Estas três situações serão o mote das discussões em nossa disciplina que se inicia no dia 06/02. Longe de ser mais uma "história do Brasil" ou uma análise das nossas instituições políticas, a disciplina funcionará como um momento de inflexão e reflexão sobre a sociedade e o estado em que vivemos, possibilitando o desenvolvimento do pensamento crítico e cidadão sobre o Brasil, informado por reflexões históricas, sociológicas e antropológicas.
Os textos e as atividades em sala de aula serão complementados pelas informações que irão ser apresentadas neste blog, na forma de textos, imagens e vídeos, que vocês poderão acessar, ler, ver, ouvir e discutir.
Bem-vind@s.
Prof. Estêvão Palitot
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